Data de Envio | Setor | Ato |
21/09/2009 09:33
| DP | Processo em remessa externa |
17/09/2009 09:50
| DP | |
31/07/2009 09:32
| DEX | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2009 - |
31/07/2009 09:32
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 2349/2009 - |
23/07/2009 19:21
| S2C | |
09/06/2009 09:07
| GASRVF | |
29/05/2009 08:49
| SMPjTC | Parecer nº 6093/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Concessão da várias oportunidades de defesa. Análise pela Diretoria de Análise de Transferências. Pela regularidade com ressalva. |
05/05/2009 14:00
| DAT | Instrução nº 2647/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de Multa. |
10/12/2008 09:06
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 1790/2009 - |
25/11/2008 10:05
| SMPjTC | Parecer nº 21059/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica. |
02/10/2008 13:53
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1775/2008 - |
02/10/2008 13:53
| DAT | Instrução nº 8767/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
02/10/2008 13:53
| DAT | Ofício de Contraditório nº 2688/2008 - |
10/05/2007 15:18
| DAT | Instrução nº 5842/2007 - Pelo Sobrestamento. |
10/05/2007 15:18
| DAT | Instrução nº 6696/2008 - Concessão de Contraditório. |
10/05/2007 08:50
| DP | |